Data: 08/07/2022

Direito de Contratos

Dentro da teoria dos negócios jurídicos, é tradicional a distinção entre os atos unilaterais e os bilaterais, através dos contratos. Os contratos se aperfeiçoam pela manifestação da vontade de uma das partes. O contrato representa uma espécie do gênero negócio jurídico.

Descrição

A história nos mostra que sem segurança e sem liberdade, os negócios são fragilizados, o que é negativo para a sociedade. No decorrer dos séculos, tais valores passaram a estar intrinsecamente incutidos na sociedade como essenciais ao direito contratual.

Princípio quer dizer origem, ou seja, a essência de algo. Um valor abstrato. Para compreendermos as normas contratuias, precisamos entender que:

Os princípios são normas, e impõem deveres de conduta aos cidadãos;
Os princípios são fontes do direito. Devemos afastar a ideia de que a única fonte do direito é a lei.

Importa destacar que os contratos são valores sociais, que surgem, crescem e amadurecem na sociedade.